Amazonas
Sistema informal dos Juizados não dispensa citação pessoal do devedor para execução de dívida
Cumprindo a obrigação determinada na sentença que o condenou à devolução em dobro do valor do seguro prestamista por venda casada ao empréstimo pessoal,...
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Embora não mais exigível a dívida prescrita, inexistem danos sem prova dos prejuízos
Ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor estará pretendendo receber ainda que fora do processo. Mas o poder de exigir que o devedor pague...
Amazonas
Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado
Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade de cobranças de contribuição de entidade associativa realizadas sem consentimento de...
Amazonas
TRT-11 valida cobrança de plano de saúde de empregados dos Correios
É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção do plano de assistência médico-hospitalar da Empresa Brasileira de...
Amazonas
Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem do Amazonas
Em decisão proferida em 29 de novembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/01), a juíza de...
Amazonas
Liminar impõe que edifício comercial de Manaus instale rampa de acesso à pessoas com deficiência
A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em...
Amazonas
Credenciadora de cartão de crédito deve devolver valores retidos com base em cláusula abusiva
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso de estabelecimento comercial que pediu o pagamento de valores retidos por credenciadora...
Destaque
Carlos Bolsonaro é alvo da PF em operação sobre uso irregular da Abin
Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está entre os alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta segunda-feira (29). A Câmara Municipal do Rio de...
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Um homem que matou a companheira asfixiada foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado e...
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No Meio-Oeste, um homem foi condenado pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por abusar...
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