Destaque
STF afasta, por maioria, poder moderador das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as Forças Armadas não possuem poder moderador e não podem intervir nos três Poderes, conforme...
Amazonas
Não subsiste liminar de reintegração de imóvel não regularmente identificado, diz TJAM
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...
Amazonas
Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil
O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...
Destaque
OAB não deve impedir que Conciliador de JEF obtenha inscrição nos quadros da Ordem
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel em Direito...
Amazonas
Em Manaus, Júri inicia julgamento de acusados sobre o caso “Grande Vitória”
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro...
Amazonas
Justiça mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou...
Amazonas
Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada
Foram publicados no Diário Oficial, os quatro nomes dos membros que integram a comissão do Concurso da Câmara de Manaus, no Amazonas. No começo...
Destaque
Juíza do TJ-RR mantém decisão que negou danos morais a consumidor da Shopee
A Juíza Bruna Guimarães Bezerra Fialho, da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), manteve sentença que negou danos morais a um...
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da...
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Promover ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições municipais de 2024. Esse é...
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