Amazonas
Tribunal conclui migração de sistema nos Juizados Especiais e orienta sobre uso do Projudi
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, concluiu a migração de sistema nos...
Amazonas
TCE/AM examinará suspensão de licença ambiental para aterro sanitário próximo ao rio Tarumã-açu
A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, admitiu o processamento de um pedido do Ministério Público de Contas que acusa licenciamento irregular de...
Destaque
Mera referência a autoridade que tenha foro privilegiado não desloca competência, fixa STJ
O foro por prerrogativa de função (ou foro privilegiado) é a previsão legal de que determinadas autoridades sejam julgadas em uma instância da Justiça...
Destaque
STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), a análise de recursos em que empresas pedem que o Tribunal delimite o...
Amazonas
Justiça manda advogado devolver 50% dos honorários contratados por perder prazo de cliente
A juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença em caso de um cliente...
Destaque
STF reafirma que polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode requerer diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
Destaque
TRF condena União a pagar auxílio pré-escolar a enteada de servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União em face de sentença que condenou o ente...
Amazonas
Operadora usa telas sistêmicas e prova que negativou devidamente o cliente
Embora as telas sistêmicas, faturas e históricos de ligações da Operadora não sejam suficientes, por si só, para provar o negócio jurídico com o...
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A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede...
STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no...
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