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STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, nesta quinta-feira (4), a análise de recursos de empresas sobre o momento em que deve ser retomada a...
Amazonas
TRT-11 confirma jornada reduzida para pais de filhos com deficiência na Caixa Econômica Federal
Tanto o Estado quanto a sociedade devem estar engajados na aplicação das normas relativas às pessoas com deficiência, com o intuito de proporcionar a...
Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção para capital e interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou sete editais de remoção de magistrados: dois para unidades da capital e cinco para o interior, que...
Amazonas
TJAM faz nova convocação de estagiários para comarcas do interior do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou o edital TJAM n.º 12/2023 – SPENSINT2023 (clique...
Amazonas
Juiz manda hotel indenizar família em R$ 5 mil por falha em serviços de hospedagem
Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...
Amazonas
STJ anula decisão do TJAM e valida cláusula de tolerância em contratos de compra de imóveis
É regular a cláusula de tolerância de 180 dias em contratos de compra de imóveis.O atraso na entrega do imóvel prometido em compra não...
Amazonas
Segunda Câmara Cível do Amazonas mantém indenização de R$ 10 mil por defeitos em carro zero km
Concessionária e fabricante de veículos são responsáveis pelos danos causados ao cliente que adquire um carro zero quilômetro com vícios e defeitos ocultos, mesmo...
Amazonas
Justiça Federal condena acusados de expor passageiros de barcos a perigo no Amazonas
O Juízo da 2ª Vara Federal, especializada em Juizado Especial Criminal/Sistema Financeiro/Lavagem de Dinheiro/Organizações Criminosas da Seção Judiciária do Amazonas, condenou dois militares da...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no...
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