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MP e OAB do Amazonas iniciam tratativas para criação de rede de apoio para a população LGBTQIAPN+

O fim de tarde da última terça-feira (03/12) foi marcado por uma importante discussão em prol da população LGBTQIAPN+ do Amazonas: a criação de...
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MPAM investiga supersalário de médico gestor do Hospital Municipal de Maraã

Sem registrar ponto ou cumprir plantões, o médico e gestor do Hospital Municipal de Maraã estaria recebendo, mensalmente, valores entre R$ 60 mil e...
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TJAM conquista pela segunda vez consecutiva o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade

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STF garante que contribuinte que pagou ITCMD ao Amazonas deve ficar livre de bitributação

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que garantiu a contribuintes, herdeiros de bens após o falecimento de um parente,...
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Passageiro vítima de atraso em voo tem direito a receber indenização razoável, diz Justiça

O atraso em voo contratado configura falha na prestação de serviço, ensejando indenização por danos morais quando demonstrado que os transtornos sofridos ultrapassaram o...
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Militar do Amazonas pode continuar cobrança de ATS após decisão em recurso

Com voto condutor do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o prosseguimento...
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Justiça rejeita pedido da Crefisa para produzir laudo socioeconomico em ação sobre juros abusivos

Com a fundamentação de que a análise da ausência de práticas abusivas no uso das taxas de juros pode ser realizada por meio de...
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TJAM anula sentença e desfaz dívida milionária da Vibra Energia, a antiga Br Distribuidora

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suas Câmaras Reunidas, aceitou pedido formulado pela Vibra Energia S.A e julgou procedente ação rescisória que...
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