type here...

Destaque

Amazonas

Juíza absolve estudante investigada por injúria racial no Twitter após reconhecer perda de prazo

Em se tratando de delitos cuja persecução penal depende exclusivamente da iniciativa da vítima, revela-se despropositada a inércia após o decurso do prazo...
Amazonas

Juiz do Amazonas condena Uber a indenizar mãe após recusa de transporte de carrinho de bebê

O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do Juizado Especial Cível de Manaus entendeu que houve ofensa à dignidade da usuária da  Uber, que...
Amazonas

Plataforma é condenada por facilitar fraude em consignado; vítima será indenizada em R$ 8 mil no Amazonas

Sentença proferida pelo Juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo,do 10º Juizado Cível de Manaus reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma LOGCONSIG,  responsabilizando-a...
Amazonas

TJAM abre seleção de estágio em Direito para comarcas do interior com vagas para atuação remota

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 01/2025 – SPENSINT2025, abrindo seleção pública para estágio em Direito nas comarcas do interior...
Amazonas

TJAM mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que determinou que plano de saúde custeasse tratamento do transtorno do espectro...
Amazonas

Desembargador do Amazonas garante oitiva de testemunha que pode inocentar réu por tráfico

Em decisão unânime, a Segunda Câmara Criminal do TJAM concedeu habeas corpus para garantir o direito de o condenado produzir prova nova por meio...
Amazonas

STF mantém decisão que declarou a perda de objeto de ação sobre promoção de servidor em Manaus

Uma ação judicial que discutia o enquadramento funcional de um servidor público acabou encerrada sem sucesso. A lei usada como base no processo...
Amazonas

STF barra tentativa de empresa de anular vínculo empregatício reconhecido pelo TRT no Amazonas

Ministro Nunes Marques afasta alegação de afronta à ADPF 324 e ao Tema 725 da Repercussão GeralO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...
1...151617...1.516Página 16 de 1.516

Últimas

Amazonas

TCU arquiva denúncia que questionou viagem de ‘Dama do Tráfico do Amazonas’ a Brasília

Ato administrativo pautado na Portaria 29/2022 e na autonomia dos comitês estaduais foi considerado regular pelo Plenário da Corte...
Destaque Lateral

Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

O atraso na entrega da prestação de contas, sem intenção de causar prejuízo ao erário, e    a tentativa...
Destaque Lateral

Títulos não previstos ou sem relação com o edital do concurso não servem para pontuação, define Justiça

Justiça nega tutela de urgência a candidata que contestava pontuação de títulos em concurso da educação de Palmas/TO. A...

Mais Lida

Amazonas

TCU arquiva denúncia que questionou viagem de ‘Dama do Tráfico do Amazonas’ a Brasília

Ato administrativo pautado na Portaria 29/2022 e na autonomia...
Destaque Lateral

Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

O atraso na entrega da prestação de contas, sem...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito