Amazonas
Motorista é condenado por atropelar casal e causar a morte da vítima
O juiz de direito Yuri Caminha Jorge, respondendo pela Vara de Trânsito da Comarca de Manaus, condenou a três anos, oito meses e 12...
Amazonas
No interior, Justiça determina progressão de investigadores PcD à classe especial
Decisão da Comarca de Carauari julgou procedentes os pedidos de dois investigadores de polícia para que o Estado do Amazonas realize sua progressão à...
Amazonas
Prefeitura de Manacapuru suspende sorteio de motocicletas após recomendação do MPAM
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a...
Amazonas
PGE-AM divulga resultado definitivo da décima seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), através da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), anunciou na segunda-feira, 8 de julho, o resultado...
Amazonas
Juiz não pode exigir prova de pobreza quando há presunção legal em favor do autor
A Constituição do Estado do Amazonas confere gratuidade judiciária aos consumidores pela simples condição de consumidor, tornando desimportante o critério financeiro adotado pelo Código...
Amazonas
Arma de fogo usada em disparo pode ser devolvida ao proprietário após prescrição penal
Na denúncia, o Promotor de Justiça narrou que o acusado foi flagranteado após disparar sua arma de fogo em via pública para facilitar a...
Amazonas
Empresa registrada em endereço não localizado pode sofrer suspensão
O art. 170, parágrafo único, da Constituição da República, traz regra de efeito imediato, ao mesmo tempo permitindo livremente o exercício de qualquer atividade...
Amazonas
Assinatura Eletrônica sem elementos autenticadores é considerada falsa
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
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