Destaque
Casa de Show é condenada a indenizar homem agredido por seguranças num pagode
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique Brasília Boate Eireli a...
Destaque
STF mantém cobrança retroativa da CSLL desde 2007, resultando em R$ 6,23 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que permite a cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007,...
Amazonas
Tribunal de Justiça e Município debatem regularização de áreas urbanas em Manaus
O juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do Judiciário estadual, Áldrin Henrique Rodrigues, e magistrados das Varas da Fazenda...
Amazonas
TRT-11 informa que Pje ficará indisponível nos dias 6 e 7 de abril
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 6 e 7 de abril...
Amazonas
TCE/AM nega à Afluta medida cautelar para suspender ato que veda instalação de flutuantes
O Auditor do TCE/AM Mário de José Moraes Costa Filho, Conselheiro por substituição legal, negou a liminar pretendida pela Afluta-Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu,...
Destaque
STJ fixa que uso de água mineral do subsolo para fins industriais precisa de autorização federal
O STJ definiu que é necessária autorização de órgão federal para que a água mineral seja retirada diretamente do subsolo e usada nas atividades...
Destaque
STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações e realização de ações conjuntas
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de...
Destaque
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, nesta quinta-feira (4), a análise de recursos de empresas sobre o momento em que deve ser retomada a...
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STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no...
Fábrica pagará indenização de R$ 15 mil por assédio eleitoral
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de indenização...
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