Amazonas
Telefônica é condenada a pagar danos morais por inscrição indevida de dívida
Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação movida contra a Telefônica Brasil S/A. O...
Amazonas
Empresa Aérea é condenada a indenizar cliente em R$ 15 mil por recusa de embarque de animais
O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível, condenou a Latam Linhas Aéreas a indenizar uma passageira impedida de viajar com...
Destaque
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização de geleias com pote e outros...
Destaque
Justiça Federal deverá julgar caso de homicídio na Terra Indígena Yanomami
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reverter a...
Amazonas
Empreender fuga com o carro após avistar a viatura dá azo a abordagem legal
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um habeas corpus contra decisão do STJ, que manteve condenação por tráfico...
Destaque
Toffoli cancela decisão do CNJ que suspendeu Juiz Garantista de suas funções
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito uma suspensão sobre uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
Destaque
Justiça confirma matrícula de estudante que não pôde efetivá-la no prazo previsto
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para que uma estudante do curso...
Destaque
STF nega recurso que quis retomada de recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia...
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A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio...
MPAM contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona Eleitoral do Amazonas apresentou recurso contra a decisão judicial que deferiu...
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