Amazonas
Turma do Amazonas declara procedência de danos morais por serviços digitais sem contrato
A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau sobre a cobrança por serviços digitais em faturas...
Amazonas
Cadastro restritivo de crédito exige envio de correspondência ao endereço do consumidor
A Terceira Turma Recursal do Estado do Amazonas analisou na sessão de quarta-feira (03/04) recurso de empresa de proteção ao crédito contra sentença de...
Amazonas
Candidato aprovado em concurso para cargo de advogado ingressa após acordo no TRT-11
Candidato aprovado em concurso público para o cargo de advogado conseguiu finalmente ingressar, após dois anos do resultado, na instituição bancária federal autora do...
Destaque
STJ definirá se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
O STJ decidiu julgar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356 sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL...
Amazonas
Caso Grande Vitória: Júri condena seis militares com aplicação de penas elevadas
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira (04/04) seis dos sete policiais militares acusados de envolvimento no...
Amazonas
TCE/AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira em sessão especial
Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o...
Destaque
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
O STJ rejeitou a denúncia contra um homem acusado de plantar 58 pés de maconha no quintal, após a polícia fazer uma busca domiciliar...
Amazonas
Telefônica é condenada a pagar danos morais por inscrição indevida de dívida
Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação movida contra a Telefônica Brasil S/A. O...
Últimas
Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o...
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
TJAM contará com Jomar Fernandes, Airton Gentil e José Hamilton na próxima administração da Corte
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/09) para ocupar o cargo de presidente...
Mais Lida
Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do...
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita...