Destaque
TRF atende Coren e manda que ente público mantenha enfermeiros em hospital
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da...
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Juiz de Roraima é afastado por atuação negligente em processos de saúde pública
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra juiz da 2ª...
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INSS ganha ação de cobrança contra empresa culpada por acidente de trabalho
O TRF1 deu parcial provimento à apelação do INSS contra uma empresa de pneus. O INSS pediu o reembolso de benefício previdenciário devido e...
Amazonas
Ministro anula condenação por tráfico no Amazonas após alegação de invasão policial
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão monocrática, de ofício, o revigoramento de uma sentença absolutória do...
Destaque
Benefícios previdenciários sob ordem judicial com agilidade é meta do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação...
Amazonas
Ministro mantém prisão de casal acusado de torturar crianças em Manaus
O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, ratificou a decisão do Tribunal do Amazonas, negando pedido de liberdade a casal acusado de torturar...
Amazonas
Turma Recursal mantém decisão que negou indenização por transporte de coelho no porão de avião
A 3ª Turma Recursal do Amazonas manteve o entendimento do 8ª Juizado Cível de Manaus que negou haver danos a direitos de personalidade com...
Destaque
CNJ notifica juiz do caso Mariana Ferrer para se manifestar sobre processos contra famosos
A União Brasileira de Mulheres (UBM) apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alegando que...
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