Amazonas
Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, ressaltou a...
Destaque
Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, votou no Plenário Virtual do STF contra a intervenção militar nos três Poderes,...
Destaque
Proprietário de embarcação é condenado por pescar em local proibido
Um proprietário de embarcação foi condenado pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido...
Destaque
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) restituir valores descontados da...
Amazonas
Dono do veículo deve responder solidariamente por acidente causado pelo condutor
O proprietário do veículo é solidariamente responsável pelos danos causados por terceiros a quem confiou a condução do automóvel, mesmo que esse tenha sido...
Amazonas
STJ: Roubar no transporte coletivo motiva condenação pelo crime com pena aumentada pela metade
A aplicação de pena privativa de liberdade mais grave ao réu, se não patente a absurdeza alegada contra a conclusão do magistrado e ausente...
Destaque
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia concluiu que houve...
Destaque
Por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro rede social deve indenizar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do...
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Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos...
STJ: Privatização da Vale é fato consumado e não pode ser alterada pela Justiça
O STJ estabeleceu que uma decisão do TRF1 que negou o pedido para anular a privatização da companhia mineradora...
Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar
Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si,...
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