Amazonas
MPAM define Promotorias em que atuarão 22 aprovados no concurso de carreira da instituição
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião, na última quarta-feira, 27/03, com 22 aprovados no concurso de carreira de Promotor de Justiça....
Destaque
STF, com voto de Toffoli, tem placar unânime contra poder moderador das Forças
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade, com 11 votos a favor, que as Forças Armadas não possuem a atribuição de poder moderador...
Destaque
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental para a instalação de estações rádio-base de...
Destaque
Efetivada a tutela cautelar antecedente, prazo para pedido principal flui em dias úteis
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a...
Amazonas
Turma Recursal condena operadora a devolver em dobro valores a cliente, além de danos morais
A Primeira Turma Recursal do Amazonas, com voto do Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, do TJAM, aceitou recurso e julgou procedente pedido feito...
Amazonas
Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, ...
Amazonas
Morte de animal de estimação com denúncia de erro veterinário não alcança exame nos Juizados
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em harmonia com a decisão do Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, definiu que a morte de...
Destaque
Moraes inclui Elon Musk na investigação sobre Milícias Digitais antidemocráticas
Na noite deste domingo (7), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do empresário Elon Musk, proprietário da...
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Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si,...
Reparação de danos por acidente de trânsito exige prova do dano, nexo e culpa, diz Juiz
Na reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito não basta demonstrar o dano e o nexo causal. Deve...
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