Destaque
Placar no TRE/PR é pro-Moro. Com três votos a favor, maioria segue pela não cassação do Senador
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) -...
Destaque
STJ definirá se intuito de subtrair o bem com emprego de violência contra o objeto é crime de roubo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado...
Destaque
Presidente do STF emite nota oficial e diz que não será tolerado afronta ao Estado Democrático
O Ministro Luís Roberto Barroso do STF, em nota oficial, reitera o papel da Suprema Corte na defesa das instituições contra tentativas de golpe,...
Amazonas
Comissão do Concurso de Serventias Extrajudiciais do AM divulga edital sobre entrega de documentos
Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a terceira alteração ao Edital n.º...
Amazonas
Vítima que entrou na casa sem autorização e foi atacada por pitbulls fica sem indenização
Não é procedente um pedido de indenização por danos materiais e morais relacionados a um incidente envolvendo um ataque de pitbulls - cães de...
Amazonas
MPAM define Promotorias em que atuarão 22 aprovados no concurso de carreira da instituição
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião, na última quarta-feira, 27/03, com 22 aprovados no concurso de carreira de Promotor de Justiça....
Destaque
STF, com voto de Toffoli, tem placar unânime contra poder moderador das Forças
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade, com 11 votos a favor, que as Forças Armadas não possuem a atribuição de poder moderador...
Destaque
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental para a instalação de estações rádio-base de...
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Evento no CNJ sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender à população
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Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para...
Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro...
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