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TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos. A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...
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Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar

A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...
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Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’

O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus

O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...
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Em Coari justiça reconhece danos morais pelo não recebimento de direitos trabalhistas

O direito ao recebimento de verbas de natureza trabalhista é direito fundamental previsto na Constituição Federal e o seu não pagamento deve ser alvo...
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Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso

O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...
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Câmara Criminal decide que não há nulidade em decisão que nomeia defensor para o réu

Deliberou-se no processo n° 0215506-51.2017.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que ante a ausência de um...
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A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos

Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19. Além da programação tradicional,...
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TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática...

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