Amazonas
Júri condena seis réus por homicídio em caso de vingança em Manaus
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus sentenciou seis réus acusados de tortura e homicídio de...
Amazonas
Turma mantém em R$ 10 mil indenização à passageira vítima de acidente em Uber Moto em Manaus
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Manaus confirmou sentença do Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do 8º Juizado Cível que condenou...
Destaque
Juiz não deve negar acesso à Justiça só porque a pessoa não comprova sua residência
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu...
Amazonas
Certidão de óbito é indispensável para juiz declarar extinta a pena pela morte do acusado
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em consonância com a Câmara Criminal, julgou um recurso do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do...
Destaque
Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, em face de sentença...
Amazonas
TJAM mantém execução provisória em caso de pensão por morte contra a Fazenda Pública
Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com o...
Amazonas
Homem que matou tenente da Polícia Militar é condenado a 16 anos de prisão no interior do Am
Renato Oliveira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve como vítima o tenente da...
Amazonas
Aterro Sanitário continuará por breve período, até implantação de novo, confirma TJAM
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...
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Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para...
Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro...
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