Destaque
Dono de site que não excluiu publicações racistas é condenado pelo contexto de sua atividade
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um homem, dono de...
Destaque
Irmãos são condenados no Tribunal do Júri por homicídio do Monte Sião, no Amazonas
Os irmãos Deivid Gabriel Soriano de Souza e Douglas Soriano de Souza foram condenados na segunda-feira (08/04) pela morte de Michael de Menezes Gama,...
Destaque
Lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso...
Destaque
Há hipótese não presumível de lucros cessantes por mora na entrega do imóvel, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
Destaque
STJ definirá se Federal pode criar site para identificar pessoas que praticam pornografia infantil
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222, no qual se discute...
Amazonas
Estiagem no Amazonas justifica cobrança de frete adicional para entrega de mercadoria importada
O Juiz Frederico dos Santos Messias, do TJSP, defendeu que a contratação de transporte para navegação no Amazonas durante a seca justifica o frete...
Amazonas
Tribunal decide que auxílio-acidente inicia após término da reabilitação profissional
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Flávio Humberto Pascarelli, decidiu que o auxílio-doença decorrente de...
Amazonas
“Sala de Perícia” do TJAM inicia fase de teste nesta semana
Projeto inovador do Judiciário amazonense, a “Sala de Perícia” deve iniciar a fase de testes ainda esta semana para eventuais ajustes. O fluxo de...
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Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro...
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