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Promotor que chamou presidente de “líder de quadrilha” recorre contra decisão de Gilmar Mendes

O processo administrativo instaurado pelo CNMP contra Walber Nascimento tem origem em episódio ocorrido durante sessão do Tribunal do Júri em Manaus, quando o...
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TJAM fixa teses em IRDR sobre encargos bancários e limita cobrança automática de “Mora Cred Pess”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0004464-79.2023.8.04.0000, firmou cinco teses jurídicas sobre...
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Corregedoria do TJAM define por PAD contra servidores ainda que desligados do cargo

A ausência de vínculo administrativo-funcional dos servidores não constitui óbice à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pois a persecução da responsabilidade administrativa visa...
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STJ descarta tese de erro sobre idade da vítima e mantém condenação por estupro de criança no Amazonas

Na tentativa de reformar a condenação, a defesa sustentou a ocorrência de erro de tipo, argumentando que o réu não sabia que a vítima...
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Sentença em Manaus afasta repetição de indébito e dano moral por aplicação financeira sem anuência

O Juízo da 8ª Vara Cível de Manaus reconheceu a falha na prestação de serviço bancário, por invest fácil não autorizado, mas entendeu que...
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Consumidor derruba negativação indevida da Equatorial Pará que deve indenizar em R$ 5 mil no Amazonas

Sentença do 23º Juizado Cível de Manaus julgou procedente a ação movida por um consumidor que narrou que seu nome foi negativado pela Equatorial...
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Juiz condena concessionária por demora no conserto de defeitos ocultos em moto no Amazonas

Na análise do pedido de indenização por danos morais, o magistrado considerou que a demora excessiva na solução do problema, aliada à frustração e...
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Justiça condena dois envolvidos em assalto a flutuante em Manacapuru; vítimas foram amarradas e ameaçadas

Crime foi cometido em 2022 por sete suspeitos, munidos de armas brancas, que invadiram a propriedade, renderam e amarraram seus moradores O assalto a um...
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