Amazonas
DPE-AM amplia atuação no interior com nova unidade em Autazes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está expandindo sua atuação no interior e na Região Metropolitana de Manaus, com a inauguração de...
Amazonas
Prazo de inscrição para Estágio na PGE-AM encerra na próxima semana
O prazo para inscrições no XLI Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) termina em 15 de julho...
Amazonas
MP investiga cobrança abusiva de “taxa de pouca água” por transportadoras de contêineres
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais
Cobrada por transportadoras de...
Amazonas
Relação tributária não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor
A vinculação entre contribuinte e ente estatal não pode ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor, haja vista a patente diferença...
Amazonas
Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono
Quando o adquirente do veículo ingressa na posse do bem, que obteve em compra do ex-proprietário, o negócio jurídico se consumou com a entrega...
Amazonas
Município pode optar por continuar execução fiscal de pequeno valor, decide TJAM
'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...
Amazonas
PL busca reconhecimento nacional para Festival de Parintins e Bois Garantido e Caprichoso
O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconhecidos como...
Amazonas
MP mobiliza municípios para envio de dados ao sistema nacional de informações de saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do Desembargador Henrique Veiga Lima, decidiu manter a condenação de...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
Juiz declara abusiva cobrança sob a rubrica telefone+serviços digitais e manda Telefônica indenizar
"Configura-se a venda casada, visto que as rubricas assinaladas não podem ser retiradas do plano pela operadora, conforme alegam...
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