A mera demora da adminsitração pública na concessão da progressão funcional do servidor, não configura, por si, danos morais indenizáveis. É a regra. A...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus extinguiu Ação Popular ajuizada pelo vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo contra a...
Defensor Público Geral esteve na cerimônia de entrega da ‘Etnicidade Indígena: Comunidade Plural’, voltada para a pessoas transgênero da comunidade indígena do Amazonas
A Defensoria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou pela segunda vez consecutiva o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade, ficando em primeiro lugar...