type here...

Destaque

Destaque

Em Coari justiça reconhece danos morais pelo não recebimento de direitos trabalhistas

O direito ao recebimento de verbas de natureza trabalhista é direito fundamental previsto na Constituição Federal e o seu não pagamento deve ser alvo...
Destaque

Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso

O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...
Destaque

Câmara Criminal decide que não há nulidade em decisão que nomeia defensor para o réu

Deliberou-se no processo n° 0215506-51.2017.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que ante a ausência de um...
Destaque

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos

Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19. Além da programação tradicional,...
Destaque

Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS

Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS. A primeira Câmara Cível do...
Destaque

TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011

O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...
Destaque

MPAM ingressa com ACP por improbidade administrativa contra prefeita em exercício

O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra a Prefeita...
Destaque

TCE/AM desaprova contas e aplica multa a ex-gestores públicos

Durante a 18ª. sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM), o ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, teve...
1...1.4951.4961.4971.498Página 1.496 de 1.498

Últimas

Destaque Lateral

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40...
Destaque Lateral

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite para dedução de gastos...
Destaque Lateral

STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo...
Destaque Lateral

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito