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O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...

Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV corresponde a um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo presidente...

Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas

A adolescente Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, desapareceu de casa na noite de 12 de dezembro de 2019. Após três dias de seu...

Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...

Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...

Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...

Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica

O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...

Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...

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