Destaque
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira...
Destaque
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do...
Amazonas
Justiça reverte decisão que separou um criança indígena de seus pais após problemas de comunicação
O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu decisão que determinou a separação de uma criança indígena de três meses de seus pais, devido a...
Amazonas
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão de terça-feira (09/04) que a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei Complementar n.º...
Amazonas
Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto
O motorista Fábio da Silva Moreira, que no último dia 08 de abril, conduzindo um veículo VW TCROSS, ao entrar na contramão do viaduto...
Amazonas
Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência
Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...
Amazonas
Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio
A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...
Amazonas
Juiz nega danos morais contra a Amazonas Energia por cobrança indevida sem restrição do nome
A Terceira Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade negar provimento ao Recurso Inominado interposto em um...
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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo
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Mais um caso de feminicídio teve punição com a condenação do réu pelo Conselho de Sentença em Balneário Camboriú....
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9) a Lei n.º 2.258/22, que visa unificar os...
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