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CPI da Pandemia determina quebra de sigilo da Conselheira Yara Lins

A CPI da Pandemia pediu a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia...

Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

TJAM decide que Militares têm direito à vantagem pecuniária prevista em lei especial

Nos autos do processo n° 0618280-81.2020.8.04.0001, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...

Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM

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Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas

Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...

TCE/AM aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou hoje (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal...

Estagiários inscritos para o TJAM têm inscrição homologada

A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, divulgou a homologação preliminar das inscrições para Seleção Pública para...

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