Destaque
Questão de prova de concurso para delegado é anulada por falta de pacificação na jurisprudência
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou...
Destaque
Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o pagamento de...
Destaque
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ . Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...
Destaque
Vale-pedágio deve ser custeado pelo embarcador e não pode ser pago em espécie, decide TRF1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em...
Destaque
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação...
Destaque
Gilmar Mendes fala sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal,...
Amazonas
Ação que envolve cobertura de plano de saúde para menor é de competência da Vara Cível
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (10/04) conflito de competência envolvendo interesse de menor de idade e cobertura...
Destaque
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".Declaração...
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Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais....
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