Destaque
STF definirá se perfilamento racial serviu de motivação a prisão e condenação por tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal está revisando um habeas corpus nesta quinta-feira, com o objetivo de invalidar - ou não - uma prova obtida após...
Amazonas
MPAM divulga relação de aprovados na prova discursiva do exame de Residência Profissional
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) torna público o resultado do julgamento dos recursos e a relação dos aprovados na Prova Discursiva do II...
Destaque
Edital do concurso do TRF-2 publicado! Salários de até R$ 13,9 mil
Edital do novo concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), abrangendo os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi...
Amazonas
Turma Recursal mantém sentença que aceitou telas sistêmicas como prova de contrato
A 1ª Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente recurso contra sentença da Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso Starling. A juíza aceitou como provas...
Amazonas
Após ação conjunta de promotor e defensor, juiz manda governador nomear delegado em Borba/AM
Juiz Laossy Amorim Marquezini, do Município de Borba, condenou o Estado do Amazonas, na pessoa do Governador, a nomear e manter um Delegado de...
Destaque
Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Participações S/A a indenizar cliente...
Amazonas
Intimação para cumprimento de medidas protetivas é indispensável no âmbito da proteção à mulher
A intimação no sentido de que o acusado deve permanecer afastado da mulher vítima de violência doméstica é requisito indispensável para que o infrator...
Amazonas
Banco que age com segurança em bloqueio temporário não causa danos a cliente
Sem que o bloqueio da conta do correntista, por iniciativa do banco e por medida de segurança, se insira dentro de período que se...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de...
Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas passará por correição ordinária. O objetivo é verificar a regularidade do serviço,...
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