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TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais

Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

Indenização do DPVAT é devida por cada uma das lesões sofridas pela vítima decide TJAM

O seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre, mais conhecido como seguro DPVAT, sempre é tema de conflitos judiciais...

Em Manaus erro médico implica reparação de danos de natureza urgente

Atualmente, observa-se que muitas pessoas estão insatisfeitas com suas aparências, e é isso que as levam a procurar um cirurgião plástico, e se o...

Defensoria Pública do AM anuncia concurso em dia de posse de novos membros

Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização O defensor público...

Justiça Federal determina que o Estado do AM elabore novo programa de gestão do Delphina Azisis

Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões...

TJAM mantém decisão sobre nomeação de concursados ao Corpo de Bombeiros

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara...

Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...

Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Setor de Comunicação Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...

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É direito do servidor obter tutela para promoção se decorreu período máximo de espera, diz TJAM

A promoção funcional do escrivão da Polícia Civil para a 3ª Classe não exige a existência de vagas, desde...

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