Destaque

Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...

Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...

Juiz concede liminar para proceder imediata internação de bebê com covid19 em Manaus

Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação...

Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...

Novas orientações da Corregedoria do TJAM sobre fiscalização anual em Varas da Justiça Estadual

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou público, nesta terça-feira (22), o Provimento nº 397/2021 com orientações para a realização de inspeções ordinárias...

Contratos temporários de trabalho não podem ser eternizados decide TJAM

 A Prefeitura Municipal de Tefé, nos autos do processo 0002304-03.2014 recorreu ao Tribunal de Justiça por não se conformar com decisão do juiz do...

Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus

Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...

Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Renê Gomes...

Óbito fetal em gestação de alto risco, sem erro médico, não gera direito à indenização, decide TJAM

O cuidado do médico também depende da colaboração do paciente. Se o paciente não adota as medidas necessárias para...

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