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TRT-11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da...

Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Amazonas ficará temporariamente indisponível

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, no período de 0h do dia 26...

MPAM recomenda inclusão de escolas ribeirinhas de Manaus na Lei do Fundeb

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), recomendou à Prefeitura de Manaus que a educação...

TJAM inicia discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução – SEEU na Vemepa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...

TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...

Tribunal do Júri de Manaus pauta audiência de instrução do “caso Flávio”

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano, a...

Direito líquido e certo obriga Estado do Amazonas a nomear aprovada em cargo público

Nos autos do processo 0621568.71.2019, o juiz da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Estado determinou que Tatiana Castro Cruz, aprovada em concurso público...

Planos de Saúde no Amazonas devem informar ao consumidor sobre alterações de convênios clínicos

As operadoras particulares de planos de saúde têm o dever de comunicar aos seus clientes sobre qualquer alteração em sua rede de laboratórios, clínicas...

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CNJ nega a cassação de aposentadoria compulsória aplicada a Juiz pelo Tribunal do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Renê Gomes...

Óbito fetal em gestação de alto risco, sem erro médico, não gera direito à indenização, decide TJAM

O cuidado do médico também depende da colaboração do paciente. Se o paciente não adota as medidas necessárias para...

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