Amazonas
Presidente da OAB, Beto Simonetti, defende prerrogativas da advocacia em meio a críticas ao STF
O Presdiente da OAB, Beto Simoneti, pariticipou, ontem, de uma cerimônia realizada em Brasília, no TRF 1. Na oportunidade, Simonetti homenageou os novos desembargadores...
Amazonas
Unimed Manaus deve indenizar paciente por presença de larvas em refeição de hospital
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação da Unimed Manaus a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a paciente,...
Amazonas
Tribunal cassa decisão que concedeu pagamento de auxílio fardamento a PMs
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Flávio Pascarelli, aceitou recurso do Estado do Amazonas contra sentença que atendeu pedido...
Amazonas
Justiça nega ação e reforça discricionariedade da Administração na nomeação em concurso público
Tribunal de Justiça do Amazonas nega segurança a candidatos aprovados fora das vagas em concurso público. A decisão reforçou a discricionariedade da Administração na...
Amazonas
Consumidor vence ação contra operadora, com indenização de R$ 8 mil por negativação no Serasa
Com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do TJAM, a 2ª Câmara Cível reformou sentença, com atendimento de um pedido de consumidor contra...
Destaque
Ministro concede habeas corpus autorizando progressão por salto em regimes de pena
É possível a progressão do regime fechado ao aberto nos casos em que o detento cumpre os requisitos estabelecidos pela lei, sem que seja...
Amazonas
Ministro concede Habeas Corpus e tranca ação penal por violação de domicílio em tráfico de drogas
Ainda que as provas encontradas posteriormente à entrada na casa do pretenso suspeito configurem crime permanente, não podem ser usadas para justificar, ao depois,...
Destaque
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até sexta-feira (13) a ação que trata do fornecimento de medicamentos pelo Sistema...
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O presidente Lula (PT) decidiu nomear a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos,...
CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial
Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil,...
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