Destaque

Para o TRE-AM sustentabilidade é prioridade

Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver...

Tribunal Eleitoral do Amazonas implanta sistema de segurança patrimonial

Com vistas a proporcionar ambientes mais seguros para os servidores e eleitores, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de...

Consumidor tem dez anos para reparar danos causados por cobranças bancárias indevidas, conclui TJAM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que analisou...

Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...

Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente

A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...

Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas

Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...

A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...

A pedido do MPAM, R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna são bloqueados pela Justiça

O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas...

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STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca...

Mantida despedida por justa causa de trabalhador que escreveu palavrão em bobina de papel vendida a cliente

A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que escreveu...

Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade

Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade....

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