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Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...
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Tutela de urgência que acolhe pedido de suspensão do corte pela Amazonas Energia é irrevogável

Nos autos de Agravo de Instrumento proposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra tutela de urgência concedida pela 16ª Vara Cível e de Acidentes...
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Município de Manaus deve reparar danos materiais causados a imóvel que manteve em locação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento de apelação proposta pela Prefeitura de Manaus contra autora concluiu...
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Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas

Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...
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Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...
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TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Com a publicação da Portaria 316, de 29 de junho de 2021, A Presidência do TRE-AM, com vistas à preservação da saúde de eleitores...
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Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou um procedimento preparatório, para apurar suposto esquema...
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MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...
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