Amazonas
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM é pioneira no país e recebe denúncias de assédio
Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de...
Amazonas
Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento
A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a...
Amazonas
TJ-AM manda que Turma reexamine decisão que condenou a Claro em danos morais por scoring
O Tribunal de Justiça do Amazonas aceitou Reclamação da Claro S.A contra a 2ª Turma Recursal, e determinou que seja reexaminada uma decisão que...
Destaque
Supremo invalida lei que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo...
Amazonas
Anotação indevida de dívida implica, por si, que suposto credor repare as ofensas
A inscrição indevida do nome de uma pessoa nos cadastros restritivos de crédito configura dano moral sobre os quais é dispensável qualquer tipo de...
Destaque
Cármen Lúcia concede Habeas Corpus para que militar tenha direito à defesa prévia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que abra prazo...
Amazonas
Ministro concede Habeas Corpus para que preso tenha recurso examinado
Aplicam-se ao recurso de agravo em execução, previsto no art. 197 da Lei de Execução Penal, as disposições acerca do rito do recurso em...
Destaque
Norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro é questionada pelo PSOL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização...
Últimas
Turmas Recursais passarão a utilizar o Projudi a partir de 16/09
O Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando a migração do sistema SAJ para o sistema PROJUDI e informa...
Juiz de Manaus determina que venezuelano acusado de incendiar casa lotérica deve ir a Júri Popular
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia,...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de...
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