Destaque

AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...

DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...

TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...

Tribunal mantém tutela de urgência contra suspensão de energia elétrica no Amazonas

A empresa concessionária do serviço de energia elétrica Amazonas Energia S/A agravou de decisão de juiz de primeiro grau, que concedeu tutela de urgência...

TJAM: indeferimento de condução coercitiva de testemunha não intimada não é causa de nulidade

O contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes é direito fundamental e deve ser garantido. No entanto, não...

Estado do Amazonas deve pagamento de honorários a advogado dativo

Advogado dativo nomeado pelo juiz tem direito ao recebimento de honorários pelo Estado do Amazonas, assim decidiu a Segunda Câmara Criminal, na conclusão de...

MPC/AM concede prazo de 5 dias para Prefeito de Anori prestar informações de interesse público

O Ministério Público de Contas tem atribuição constitucional para fiscalizar e fazer cumprir a lei realizando o controle externo da Administração Pública junto ao...

Em Maués, aulas presenciais são suspensas por falta de segurança contra a covid-19

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Maués, obteve, no último dia 16/06, decisão liminar que obriga o Estado...

Últimas

Saúde: É possível que o Estado assuma custeio de tratamento fora de domicílio ao paciente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) confirmou, por meio de apelação, o...

Sem indícios de abuso na cobrança das faturas de energia, o ônus de provar o contrário é do consumidor

Nas ações em que a concessionária de energia  busca cobrar faturas em atraso- as denominadas ações monitórias-, o consumidor...

Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegure aos...

Mais Lida

Saúde: É possível que o Estado assuma custeio de tratamento fora de domicílio ao paciente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Sem indícios de abuso na cobrança das faturas de energia, o ônus de provar o contrário é do consumidor

Nas ações em que a concessionária de energia  busca...