Destaque
Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em...
Amazonas
Procuradora recomenda a Toffoli que mantenha decisão que derrubou censura a Portal do Holanda
O direito de informar é prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação de pensamento. O direito de crítica, de igual maneira,...
Destaque
Recreio de Professor deve ser somado às horas de trabalho, seja ou não usufruído
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado tempo efetivo...
Destaque
Luís Felipe Salomão suspende veto de STJ a uso de minissaia, cropped e legging
O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu uma regra do STJ que proibia vestimentas como legging, croppeds, minissaias, blusas que mostram a...
Destaque
Proposta de reforma no Código Civil permite divórcio unilateral no cartório
A comissão de juristas encarregada de revisar o Código Civil no Senado propôs uma série de alterações significativas no Direito de Família, com destaque...
Destaque
TRF4 concede medida protetiva em caso envolvendo violência política contra mulher
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu medida cautelar protetiva em favor de uma mulher, que exerce função de presidente municipal de...
Amazonas
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM é pioneira no país e recebe denúncias de assédio
Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de...
Amazonas
Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento
A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a...
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A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar...
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