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MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...
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Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça condenou o Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais no...
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Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas

Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...
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TCE/AM aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas

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Estagiários inscritos para o TJAM têm inscrição homologada

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Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros

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Risco inverso não desautoriza tutela cautelar tributária explica desembargador amazonense

Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza- ISSQN ou ISS, corresponde a um tributo municipal que é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais...
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TJAM: Não cabe revisão criminal sem erro do judiciário ou qualquer outra nulidade

No processo penal, embora esgotados todos os recursos, ainda pode haver para o condenado com trânsito em julgado de sentença, a esperança de retomada...
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