Amazonas
Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...
Destaque
Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito à...
Amazonas
Serviços digitais de Operadora detalhados sem cobranças adicionais, não geram dever de indenizar
As regras que favorecem a defesa dos interesses e direitos expostos na ação e com relato em juízo não afastam o ônus do consumidor ...
Destaque
STF decidirá sobre validade de provas obtidas no celular encontrado no local do crime
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (12/4), em julgamento do Plenário Virtual, a discussão sobre a validade de provas obtidas em aparelho celular...
Amazonas
Unimed é derrotada em recurso contra decisão que proibe prévio rateio de prejuízos com cooperado
Dúvidas acerca do exato valor a ser pago pelo médico associado, a título de rateio dos prejuízos da cooperativa, é o bastante para o...
Amazonas
Ministério Público provoca TJAM e pede reexame de decisão que mantém Jussana Machado em liberdade
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou recurso ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, é contestada pelo Ministério Público....
Destaque
União deve pagar auxílio pré-escolar a enteada de servidor, fixa Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União em face de sentença que condenou o ente...
Amazonas
Amazonas indenizará parturiente em R$ 15 mil por violência obstétrica
Conquanto a parturiente e o filho não tenham sofrido danos físicos decorrentes do trabalho de parto no Instituto da Mulher Dona Lindu, como reconhecido...
Últimas
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da...
Caiu na rede é fishing expedition ou serendipidade? STJ explica em detalhes
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite...
STJ condena suspeito de integrar organização criminosa após provas serem achadas no lixo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado...
Mais Lida
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Caiu na rede é fishing expedition ou serendipidade? STJ explica em detalhes
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática...