A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...