O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...
A empresa concessionária do serviço de energia elétrica Amazonas Energia S/A agravou de decisão de juiz de primeiro grau, que concedeu tutela de urgência...