Amazonas
Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo
A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
Destaque
Desdobramentos do caso Marielle Franco: cassação de Chiquinho Brazão requer análise cautelosa
O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, ainda repercute na Câmara dos Deputados. A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não...
Destaque
Mulher trans filha de militar terá direito a pensão avaliado pelo STF com repercussão geral
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que...
Destaque
Grande quantidade de droga não impede que Juiz reconheça privilégio no Tráfico
A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato...
Destaque
Por ter sido retirado de Shopping, vítima receberá R$ 25 mil de indenização
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a prática de perfilamento racial cometido por seguranças de...
Destaque
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
A Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um condomínio...
Amazonas
Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...
Destaque
Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito à...
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A juíza Irlena Benchimol, da Primeira Turma Recursal do Amazonas, decidiu manter a condenação imposta à Uber por bloquear...
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Decisão do Colegiado da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de um...
STF mantém condenação do DNIT em ação de ressarcimento por acidente com animal em rodovia
O DNIT, conforme a Lei nº 10.233/01, é responsável pela gestão das rodovias federais e responde por ações de...
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