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Confira a transmissão da posse dos três novos juízes substitutos do Estado do Amazonas, hoje às 11h

Daqui a pouco, a partir das 11h (horário de Manaus), começa a Sessão Solene de Posse (virtual) dos três novos juízes substitutos de carreira...
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No Amazonas, 3ª Turma do TRT11 reconhece o vínculo empregatício entre motorista e Uber

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista...
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Prescrição penal é matéria de ordem pública e declarada de ofício pelo TJAM

A prescrição é a perda do poder de punir pelo Estado e deve ser declarado de ofício por constituir-se em matéria de ordem pública....
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Julgamento pelo Tribunal do Júri exige sentença sem nulidades, decide Câmara Criminal do Amazonas

O processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, é de competência do Tribunal do Júri por expressa determinação constitucional....
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Inimputabilidade de índio está relacionada à integração, decide desembargador do Amazonas

A situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas é regulada pelo estatuto do índio, a lei n° 6.001, de 19 de...
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No Amazonas, MPC requer suspensão de obras no Castanho com anuência do IPAAM

O Procurador de Contas do Ministério Público do Amazonas - MPC Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requereu ao Tribunal de Contas do Estado a...
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Juiz modifica sentença e condena Município de Manaus a pagamento de honorários advocatícios

Nos autos do processo n° 0201722-07.2017.8.04.0001, a autora moveu ação com pedido de obrigação de fazer contra o Município de Manaus e o Estado...
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DPE-AM retoma trabalho presencial a partir de julho

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no mês de julho o 2º Ciclo de Retomada das Atividades Internas. Nessa etapa, membros...
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