Amazonas
Caos e desorganização marcam realização do ENAM em Manaus
No último domingo (14/04), a capital do Amazonas foi palco de um verdadeiro tumulto durante a realização do Exame Nacional de Magistratura(ENAM). Os candidatos...
Amazonas
Sistema de Precatórios do Tribunal do Amazonas adota fluxo de gestão eletrônica
A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu e está dando andamento aos processos de precatórios conforme o novo...
Destaque
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O Conselho Nacional de Justiça, após correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da “lava jato” no Paraná, determinou o...
Destaque
STJ com recurso de Advogados aceita ação autônoma de cobrança de honorários
A parte que perde no processo deve pagar honorários ao advogado do vencedor. Quando o juiz não fixa o valor a ser pago, a...
Amazonas
Amazonas é condenado a indenizar vítima de disparo de arma de fogo em R$ 50 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil uma vítima de disparo de...
Amazonas
Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal
O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...
Amazonas
Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo
A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
Destaque
Desdobramentos do caso Marielle Franco: cassação de Chiquinho Brazão requer análise cautelosa
O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, ainda repercute na Câmara dos Deputados. A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade criada...
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TJAM condena Banco por falha em prevenção de golpe do Pix
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
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