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Promotor de Justiça aciona Município de Itamarati por inação no controle de cães e gatos abandonados

Diante do agravamento dos impactos ambientais e dos riscos à saúde pública, o abandono de cães e gatos na região tem gerado preocupação. Em...
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DPE-AM oferece 20 vagas para Estágio em Direito; inscrições encerram nesta segunda-feira (10)

Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital;...
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TCE/AM revoga ato que havia suspendido a nomeação de servidores de concurso público em Uarini

O Conselheiro Mario José de Moraes Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), revogou a medida que impunha a suspensão...
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Amazonas Energia recupera consumo ignorando formalidades e é condenada a pagar danos morais

A cobrança de recuperação de consumo de energia pela concessionária deve observar os requisitos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 414/2010. Em um caso analisado...
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Fux nega HC e afirma que, mesmo com provas de tráfico, confissão desmentida gera efeitos reduzidos

Reiterando os limites da via do habeas corpus para reavaliação de fatos e provas, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
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Cartão consignado é válido se banco comprova que cliente sabia, diz Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um Agravo Interno interposto por um consumidor que contestava a validade...
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MPF abre prazo para Faculdades do Amazonas celebrarem convênios para estágio; ato é vinculado

Até 14 de fevereiro, instituições de ensino superior poderão firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O processo se...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Shopping a indenizar cliente por furto em estacionamento

 A Justiça do Amazonas condenou o Condomínio Civil do Shopping Ponta Negra ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a...
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Em uma decisão que reforça os direitos dos consumidores, o Juiz Cássio André Borges, do Juizado Cível, condenou a...

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