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Produtora de energia recorre ao STF após condenação por apagão em cidade do Amazonas

Uma empresa responsável por gerar energia no interior do Amazonas entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) porque foi condenada pela 3ª...
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STF isenta Estado do Amazonas de pagar dívidas trabalhistas de empresa terceirizada

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o Estado não pode ser responsabilizado automaticamente por salários atrasados e direitos trabalhistas de funcionários contratados por empresa...
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STJ reafirma anulação de ação penal com provas obtidas por entrada ilegal da Polícia em casa no Amazonas

Com o julgamento o STJ recusou a tese do Ministério Público do Estado do Amazonas acerca da legalidade das provas  e reafirmou a consistência...
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Corregedoria investiga cartório de Manaus por suposta negligência no tratamento de expedientes

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas mira o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus por possíveis irregularidades A Corregedoria-Geral...
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Servidor pode continuar recebendo quinquênios, mas sem parcelas retroativas, julga TRF1

No caso concreto, o TRF1 verificou que o servidor teve a vantagem dos quintos incorporada por decisão administrativa em 2004, com início dos pagamentos...
Amazonas

Justiça anula recuperação de consumo e aponta abuso na cobrança unilateral da Amazonas Energia

Sentença destaca ausência de processo administrativo formal, falha na comprovação da fraude e descumprimento de normas da ANEEL. Pedido de danos morais, contudo, foi...
Amazonas

Justiça reforça que obrigação de recuperar área desmatada não implica dever automático de indenizar

Mesmo quando não há prova direta de quem desmatou, o dever de recuperar a área degradada pode recair sobre o atual titular da terra....
Amazonas

Promotor que chamou presidente de “líder de quadrilha” recorre contra decisão de Gilmar Mendes

O processo administrativo instaurado pelo CNMP contra Walber Nascimento tem origem em episódio ocorrido durante sessão do Tribunal do Júri em Manaus, quando o...
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Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

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Títulos não previstos ou sem relação com o edital do concurso não servem para pontuação, define Justiça

Justiça nega tutela de urgência a candidata que contestava pontuação de títulos em concurso da educação de Palmas/TO. A...
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Crédito presumido de ICMS não integra base de PIS/COFINS, fixa Justiça em cautelar

Fundamentando-se na jurisprudência do STJ e na preservação do pacto federativo, decisão liminar do Juiz Gabriel Augustos Faria dos...

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