Amazonas
Plano de saúde é condenado a indenizar por recusar reembolso ao consumidor
3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto decisivo do Juiz Moacir Pereira Batista, entende que a cirurgia realizada fora da rede hospitalar do Plano...
Destaque
Moraes defere medidas requeridas por Paulo Gonet contra Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do Inquérito (INQ) 4957,...
Amazonas
Mulher chamada de “amante” em processo judicial deve ser indenizada em R$ 3 mil
Decorre da Constituição Federal que a honra é direito fundamental. Aquele que se sentir ofendido tem o direito de pedir a reparação dos danos....
Amazonas
Amazonas deve indenizar adolescente que sofreu exposição vexatória por fotos tiradas em delegacia
Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 10 mil por exposição vexatória de adolescente detida em delegacia. A jovem foi...
Destaque
PEC aprovada pelo Senado criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação...
Amazonas
Tribunal mantém sentença de homem condenado por prática de brigas de galo no Amazonas
A 1ª Turma Recursal do Amazonas manteve decisão que rejeitou o pedido de aplicação do concurso material de crimes em um caso de maus...
Amazonas
Réus são condenados por assassinato relacionado à agiotagem
Em sessão de julgamento realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, os réus Fabiana Lopes Carvalho; Sebastian Rodas Soto;...
Amazonas
Tribunal mantém cobrança de multa contra empresa por comercialização de produtos impróprios no AM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu a favor do Estado do Amazonas em um recurso contra uma sentença de...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição...