Destaque

TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF

Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...

Últimas

Fachin desfaz acórdão do TJCE e manda rever decisão sobre direito à saúde de jovens adictos

O Supremo Tribunal Federal entende que o Poder Judiciário pode impor obrigações à Administração Pública para garantir a execução...

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento comercial, um bar, recorreu à Justiça para contestar sua responsabilidade...

Recuperação de consumo irregular condena Águas de Manaus a indenizar em R$ 4 mil

No caso examinado a Águas de Manaus foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de compensação por...

Mais Lida

Fachin desfaz acórdão do TJCE e manda rever decisão sobre direito à saúde de jovens adictos

O Supremo Tribunal Federal entende que o Poder Judiciário...

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento...