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Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
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STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

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Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

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Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
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Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
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Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

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PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

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