Amazonas
Justiça nega recurso de Plano de Saúde e mantém tratamento domiciliar de criança autista
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de sua 3ª Câmara Civel, manteve a decisão judicial que compeliu um Plano de...
Destaque
Justiça concede a preso em regime domiciliar direito de frequentar cultos religiosos
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a preso, em regime domiciliar,...
Destaque
Operadora terá que indenizar consumidor por cobrança de contrato cancelado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos....
Destaque
TRF1 mantém decisão que determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que determinou...
Amazonas
Registro de dívidas prescritas, por serem legítimos, não ofendem a moral do consumidor
A inserção de registro de dívidas prescritas em plataformas de negociação é legítima e não configura indevida restrição de crédito, por não afetar o...
Amazonas
Interrupção prolongada de energia elétrica é danosa e indenizável ao consumidor do Amazonas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deliberou sobre um caso de interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica...
Destaque
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe...
Amazonas
Homem que matou o filho de um ano de idade é condenado a 32 anos de prisão em Autazes/AM
O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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