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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Semef

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior suspendeu, cautelarmente, o pregão eletrônico nº 85/2021 da Secretaria Municipal de Finanças...
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“Projeto Talks Esmam” abordará o combate ao desmatamento na Amazônia no próximo 6 de julho

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 6 de julho (terça-feira), às 18h (horário local) – 19h (horário de...
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ALEAM promove reunião para tratar sobre a tramitação de processos relativos a Ação de Alimentos

O juiz de direito titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho, participou na manhã de terça-feira (29/06)...
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Juizados Maria da Penha contarão com apoio e suporte da Corregedoria de Justiça do Amazonas

Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme...
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TJAM confirma segurança em processo sobre fornecimento de informações pela Secretaria de Saúde

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam a segurança requerida pela Defensoria Pública em processo contra a Secretaria de Estado da...
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Escola de Contas do TCE-AM inicia programação de julho para curso de nova lei de licitação

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, hoje (1º) o cronograma de cursos para o mês de julho....
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Em parceria com Defensoria Pública, Presidente Figueiredo ganhará assistência jurídica

Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus, será o mais novo município a contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Polo da Defensoria em Coari realiza seleção para estágio de pós-graduação

O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará processo de seleção para estágio de pós-graduação. Será ofertada uma vaga...
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