Destaque

TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Com a publicação da Portaria 316, de 29 de junho de 2021, A Presidência do TRE-AM, com vistas à preservação da saúde de eleitores...

Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou um procedimento preparatório, para apurar suposto esquema...

MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...

Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...

Cautelar do TCE/AM suspende pregão eletrônico da Semef em Manaus

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho, determinou em medida cautelar que a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura...

Furto privilegiado versus maus antecedentes e a visão da 1ª Câmara Criminal do Amazonas

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sob a relatoria de Hamilton Saraiva dos Santos, ao apreciar recurso interposto...

Aposentadoria por Invalidez exige demonstração de incapacidade afirma Câmara Cível do Amazonas

A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado da previdência social quando for considerado incapaz e não for mais apto a reabilitação para o...

Resgate de previdência privada será efetuado se o instrumento normativo permitir, decide TJAM

Nos autos da ação cível 4000857-58.2021.8.04.0000 encaminhados por Recurso de Agravo de Instrumento ao Tribunal de Justiça do Amazonas por Caixa de Previdência Complementar...

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia,...

STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo...

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