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Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas

A Amazonas Energia contestou decisão da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, realizando apelo ao Tribunal de Justiça, por meio de seu...
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Justiça do Amazonas conclui que é exigível ampla informação em contratos firmados por consumidores

É fundamental a demonstração de que o consumidor realizou a assinatura de um contrato no qual obteve informações adequadas e claras sobre os produtos...
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Atendimento cirúrgico para pessoa com deficiência é garantido pela Justiça do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência,...
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Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...
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Tutela de urgência que acolhe pedido de suspensão do corte pela Amazonas Energia é irrevogável

Nos autos de Agravo de Instrumento proposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra tutela de urgência concedida pela 16ª Vara Cível e de Acidentes...
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Município de Manaus deve reparar danos materiais causados a imóvel que manteve em locação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento de apelação proposta pela Prefeitura de Manaus contra autora concluiu...
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Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas

Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...
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Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...
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Com ato do Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, do Ministério Público do Amazonas, a rede pública de...
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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia,...

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