A Empresa de Transportes Gol Linhas Aéreas S/A apelou de sentença do juiz de piso Victor André Liuzzi Gomes, no processo n° 0620272-77.2020.8.04.0001, da...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio de seu relator, Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, nos autos do processo...
Nos autos do processo 0601827-16.2017.8.04.0001, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível encaminhou sua decisão à reexame necessário para ser confirmado...
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai iniciar, com projeto-piloto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Corte estadual, a fim de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, prorrogou por mais 90 dias investigação instaurada com base...
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais...
O entendimento do Supremo Tribunal nos autos da Ação Rescisória n° 1937, que concedeu à Defensoria Pública verbas honorárias decorrentes de ação patrocinada contra...