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Inexiste dano moral a ser reparado por decorrência de sindicância contra servidor, julga TJAM

O procedimento de Sindicância corresponde a uma fase meramente preparatória em autos de natureza disciplinar e descabe concluir que a sindicância seja repetitiva quando...
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Erro na atividade jurisdicional resulta na nulidade de sentença pelo Tribunal do Amazonas

Incide em erro na atividade jurisdicional - error in procedendo -, quando o juiz viola norma processual cometendo irregularidades. No caso dos autos n°...
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Escola de Contas Públicas anuncia processo seletivo para contratação de estagiários para o TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pelo menos cem (100) estagiários para a Corte...
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​Tribunal de Contas do Amazonas divulga lista de homologação de inscrições de concurso

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (8), a lista nominal dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para participar do...
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Processo licitatório de hospital é suspenso pelo Conselheiro-substituto do TCE-AM

Após representação com pedido de medida cautelar ingressada na Corte de Contas, o auditor Alber Furtado, em substituição ao relator, conselheiro Julio Cabral, suspendeu...
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Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas

Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...
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Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral

Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...
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TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia

É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...
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O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo domingo (03/11)...

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