A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas emitiu decisão nos autos do processo n° 0636170-33.2020.8.04.0001, em recurso de apelação...
A 54ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública (54ª PRODHSP), instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de apurar a ocorrência de supostas irregularidades na Fundação...
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, instaurou inquérito civil para apurar a existência de...