Destaque

Tribunal do Amazonas divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...

Militar tem 5 anos de prazo contados a partir da inatividade para cobrança de direitos, decide TJAM

Direitos decorrentes de promoção de policial militar transferido para a inatividade tem prazo para serem questionados judicialmente, mas o decurso deste prazo é contado...

Justiça do Amazonas mantém sentença por crime permanente que autoriza a entrada em domicílio

Estando a autoria e materialidade comprovadas quanto aos crimes de "ter em depósito e guardar" substâncias entorpecentes , na forma do artigo 33 caput,...

TJAM reconhece que acordo de alimentos referendado por Defensor Público pode ser executado

É cabível a execução alimentícia fundada por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública e isso implica em valorizar a dignidade da pessoa...

Sentença que não acolhe provas e extingue o processo é nula, firma Câmara Cível do Amazonas

A Constituição Federal assegura o direito de propriedade e quando esse direito é agredido porque foi esbulhado - alguém praticou ação que resultou no...

DPE-AM inaugura 9º polo no interior e leva serviços para 43 municípios

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta segunda-feira (12) o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré e abrangência nos...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades

Nesta semana, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) completa um ano de administração e para marcar o período o órgão...

Tribunal de Contas do Amazonas firma parceria para capacitação de gestores de escolas de Manaus

Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social de contas públicas, a...

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A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e a falta de evidência, por parte do consumidor, da solicitação...

Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do...

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