A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...
Direitos decorrentes de promoção de policial militar transferido para a inatividade tem prazo para serem questionados judicialmente, mas o decurso deste prazo é contado...
Estando a autoria e materialidade comprovadas quanto aos crimes de "ter em depósito e guardar" substâncias entorpecentes , na forma do artigo 33 caput,...
É cabível a execução alimentícia fundada por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública e isso implica em valorizar a dignidade da pessoa...
A Constituição Federal assegura o direito de propriedade e quando esse direito é agredido porque foi esbulhado - alguém praticou ação que resultou no...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta segunda-feira (12) o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré e abrangência nos...
Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social de contas públicas, a...